Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Aprova projetos culturais para obtenção de doações e patrocínios. Foram homologados 5 projetos nas Artes Cênicas, com valores aprovados de R$ 3.635.711,62, R$ 1.885.931,25, R$ 2.209.750,00, R$ 1.500.800,41 e R$ 2.746.984,50.
Impacto: Gestores públicos de saúde não são diretamente afetados, mas a cultura e o acesso democrático à cultura são promovidos.
O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 420, DE 8 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 3.635.711,62, R$ 1.885.931,25, R$ 2.209.750,00, R$ 1.500.800,41, R$ 2.746.984,50, R$ 121.027,50, R$ 3.856.398,00, R$ 194.383,80, R$ 1.742.433,05, R$ 416.542,50, R$ 365.978,25, R$ 480.686,04, R$ 318.175,00, R$ 199.732,50, R$ 583.554,84, R$ 378.735,50, R$ 1.403.688,83, R$ 1.387.320,00, R$ 370.986,00, R$ 1.144.786,50, R$ 107.800,00, R$ 1.008.071,46, R$ 823.429,53, R$ 1.489.802,59, R$ 236.827,80.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 09/07/2026, 31/12/2026, 30/09/2026.