Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Altera e homologa projetos culturais aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura.
Impacto: Gestores de projetos culturais e beneficiários de incentivos fiscais são afetados. Foram homologadas alterações em projetos culturais como '11o. TRI CICLO ESPETACULOS' e 'Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês'.
O que a portaria determina
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 240953 - 11o.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 19/03/2024, 20/03/2024, 14/12/2022, 15/12/2022.