Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Habilita a Nefro Clínica Camaquã Ltda., em Camaquã, no Rio Grande do Sul, para receber créditos financeiros vinculados aos procedimentos de hemodiálise.
Impacto: A clínica poderá receber acréscimo por produção assistencial aprovada, por meio de certificados de créditos financeiros, desde que esteja regular fiscalmente. O limite anual é de R$ 392.797,32, e a habilitação vale por 12 meses a partir de 22 de julho de 2026.
O que a portaria determina
Portaria SAES/MS Nº 4.585, DE 28 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 392.797,32.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 22/07/2026.
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