PortariaCréditos financeiros para hemodiálise

Portaria SAES/MS nº 4.583, de 28 de julho de 2026

Título oficial: Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 31/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Habilita a Nefroclínica Ltda., de Floriano, no Piauí, para receber créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas pela realização de hemodiálise.

Impacto: O estabelecimento poderá receber acréscimo financeiro por certificados, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal, até o limite anual de R$ 2.984.654,42. A habilitação vale por 12 meses, contados de 22 de julho de 2026.

O que a portaria determina

Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 2.984.654,42.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 22/07/2026.

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