Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Habilita a Clínica do Rim de Ponta Porã a receber incremento financeiro pelos procedimentos de hemodiálise, por meio de certificados de créditos financeiros.
Impacto: A clínica poderá receber até R$ 729.350,17 por ano, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal. A habilitação vale por 12 meses, contados de 20 de julho de 2026.
O que a portaria determina
Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 729.350,17.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 20/07/2026.
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