Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Habilita a Biorim Ltda., de Bacabal, Maranhão, no Programa Agora Tem Especialistas para receber incremento sobre procedimentos de hemodiálise.
Impacto: O crédito será concedido por certificados, conforme a produção mensal aprovada e a regularidade fiscal, com limite anual de R$ 1.382.750,93. A habilitação vale por 12 meses a partir de 20 de julho de 2026.
O que a portaria determina
Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.382.750,93.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 20/07/2026.
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