Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Altera regras do Programa de Gestão e Desempenho do INSS, que avalia atividades por efetividade e qualidade. Define termos, condições de teletrabalho e participação de servidores.
Impacto: Gestores e servidores do INSS são afetados por mudanças em regras de trabalho, teletrabalho e avaliação de desempenho.
O que a portaria determina
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.982, DE 13 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.