Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria cria um credenciamento anual, por chamada pública, com critérios objetivos, rotatividade, diversidade e inclusão para selecionar especialistas.
Impacto: Os selecionados poderão atuar em projetos e eventos internacionais, sem remuneração, custeio de despesas, vínculo com o Cade ou representação institucional, e o credenciamento não garante convocação.
O que a portaria determina
Do resultado preliminar caberá pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a ser apreciado pela Assessoria Internacional.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.