Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria autoriza e renova a execução de projetos e programas de pesquisa arqueológica em diferentes municípios, sob responsabilidade de arqueólogos coordenadores e com apoio de instituições indicadas.
Impacto: Na prática, os projetos listados podem ser executados pelos responsáveis autorizados, com acompanhamento das Superintendências Estaduais do Iphan. As autorizações dependem da entrega de relatórios parciais e finais e não substituem licenças ambientais ou outras autorizações necessárias.
O que a portaria determina
Portaria nº 91, de 21 de setembro de 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 19/08/2025, 18/08/2022, 26/07/1961.
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