PortariaAutorização para Projetos de Pesquisas Arqueológicas

Portaria nº 71, de 23 de julho de 2026

Título oficial: Portaria nº 71, de 23 de julho de 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 28/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Autorização para execução de projetos de pesquisas arqueológicas em diferentes áreas do país

Impacto: Afeta arqueólogos coordenadores e projetos de pesquisas arqueológicas, com prazos de validade variados

O que a portaria determina

Portaria nº 71, de 23 de julho de 2026. Consulte a publicação oficial.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 05/08/2025, 18/08/2022, 26/07/1961.

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