Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um grupo de trabalho para melhorar a saúde dos trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior
Impacto: Afeta trabalhadores das Ifes com objetivo de aprimorar suas condições de saúde
O que a portaria determina
Art. 6º O GT terá duração de noventa dias, contados da data de designação de seus membros, e deverá encaminhar o relatório final de seus trabalhos à Secretaria-Executiva ao término de suas atividades.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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