Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria define a estrutura organizacional da Universidade Federal de Jataí, atribuições e competências das unidades organizacionais ligadas à administração central.
Impacto: A Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento passa a ter novas atribuições, como gestão de informações e indicadores estratégicos, governança de dados e gestão de riscos.
O que a portaria determina
PORTARIA Nº 579, DE 15 DE Julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 31/01/2024.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.