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PORTARIA Nº 350, DE 8 DE JULHO DE 2026

Título oficial: PORTARIA Nº 350, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 09/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Credencia o Instituto Técnico Superior de Estudios Culturales y Lingüísticos Yvy Marãe'y como posto aplicador do exame Celpe-Bras no Paraguai.

Impacto: Permite que a instituição aplique o exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros, com validade por tempo indeterminado desde que aplique o exame ao menos uma vez por ano.

O que a portaria determina

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.