Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Define metas globais e intermediárias para áreas de gestão, infraestrutura hídrica, irrigação, aquicultura, logística, orçamento, pessoal e auditoria.
Impacto: As metas serão usadas na avaliação de desempenho ligada às gratificações, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2026 e período de execução até 21 de fevereiro de 2027.
O que a portaria determina
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Processo n° 59400.014893/2026-58.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 22/02/2026, 21/02/2027.
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