Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Realocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas
Impacto: Afeta servidores da Fundação Nacional de Saúde com mudanças em cargos e funções
O que a portaria determina
PORTARIA Nº 2.502, DE 21 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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