Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma abre crédito suplementar de R$ 3.000.000,00 no Orçamento Fiscal da União em favor da Câmara dos Deputados.
Impacto: Na prática, remaneja recursos já previstos no orçamento de 2026, cancelando o mesmo valor em outra programação para reforçar ações da Câmara dos Deputados, sem criar novo gasto total.
O que a portaria determina
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 3.000.000,00.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 31/12/2025.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.