PortariaPatrimônio Cultural e Arqueologia

Portaria nº 104/2026 - Autorizações de Pesquisa Arqueológica

Título oficial: Portaria nº 104, de 26 de outubro de 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 27/10/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: O IPHAN autorizou e renovou projetos de pesquisa arqueológica em diversos municípios, definindo prazos de validade que variam de quatro a vinte e quatro meses. A norma exige a apresentação de relatórios parciais e finais pelos coordenadores e atribui às Superintendências Estaduais a responsabilidade pela fiscalização e monitoramento das ações.

Impacto: Arqueólogos coordenadores e Superintendências Estaduais do IPHAN, que devem garantir o cumprimento dos prazos e a destinação correta do material coletado.

O que a portaria determina

Portaria nº 104, de 26 de outubro de 2026. Consulte a publicação oficial.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 19/08/2025, 18/08/2022, 26/07/1961.

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