Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: O IPHAN autorizou e renovou projetos de pesquisa arqueológica em diversos municípios, definindo prazos de validade que variam de quatro a vinte e quatro meses. A norma exige a apresentação de relatórios parciais e finais pelos coordenadores e atribui às Superintendências Estaduais a responsabilidade pela fiscalização e monitoramento das ações.
Impacto: Arqueólogos coordenadores e Superintendências Estaduais do IPHAN, que devem garantir o cumprimento dos prazos e a destinação correta do material coletado.
O que a portaria determina
Portaria nº 104, de 26 de outubro de 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 19/08/2025, 18/08/2022, 26/07/1961.
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