Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Retifica a área e a matrícula do Projeto de Assentamento Terra de Esperança, localizado nos municípios de Upanema e Governador Dix-Sept Rosado, no estado do Rio Grande do Norte.
Impacto: A área passa de 5.903,2693 ha para 6.028,1031 ha e há alteração nas matrículas do registro geral.
O que a portaria determina
PORTARIA Nº 1.912, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 05/03/1987, 19/05/2026, 21/03/2025.