PortariaDesempenho institucional e gratificações

Resultado da avaliação institucional do Ministério do Turismo

Título oficial: Portaria MTUR nº 35, de 28 de outubro de 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 29/10/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A portaria divulga o resultado da avaliação institucional do Ministério do Turismo referente ao período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026. O ministério alcançou média de 100%, equivalente a 80 pontos, com os resultados das metas detalhados nos anexos.

Impacto: O resultado será usado no cálculo das gratificações de desempenho dos servidores do Ministério do Turismo e passa a valer na data de publicação.

O que a portaria determina

Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, para o ciclo de 1° de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.

A quem se aplica

A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.

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