Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria institui um programa nacional, dentro da Política Nacional Aldir Blanc, para apoiar o desenvolvimento sustentável de territórios criativos em todo o país. O programa prevê o fortalecimento de redes, empreendimentos e agentes culturais, inclusive das culturas tradicionais e populares, além da criação dos Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos.
Impacto: Estados, Distrito Federal, trabalhadores, empreendedores, empreendimentos e demais agentes da cultura e da economia criativa passam a contar com uma iniciativa voltada à geração de trabalho e renda, à inclusão social e produtiva e à organização de ecossistemas culturais e criativos.
O que a portaria determina
PORTARIA MINC Nº 324, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 600.000,00, R$ 2.000.000,00.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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