PortariaGestão de Desempenho

Portaria MESP nº 110/2026

Título oficial: PORTARIA MESP Nº 110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 27/10/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A norma divulga o resultado da avaliação de desempenho do Ministério do Esporte para o ciclo de outubro de 2025 a setembro de 2026. Ela define que a média institucional atingiu 100%, o que servirá de base para o cálculo e pagamento das gratificações de desempenho aos servidores da pasta.

Impacto: Servidores do Ministério do Esporte

O que a portaria determina

Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Esporte, para o ciclo de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.

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