Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Altera a categoria e denominação de cargos e funções executivas no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Impacto: Reestrutura cargos e funções em duas secretarias do ministério.
O que a portaria determina
PORTARIA MDA nº 100, DE 16 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.