PortariaSaúde Mental

Habilitação de Centro de Atenção Psicossocial

Título oficial: Portaria GM/msO Nº 11.874, DE 2 DE julho DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 03/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Habilitação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Município de Rio Bonito do Iguaçu (PR) com recurso financeiro anual de R$ 515.928,00

Impacto: Incorporação do recurso ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do município, com parcelas mensais de R$ 42.994,00

O que a portaria determina

Portaria GM/msO Nº 11.874, DE 2 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 515.928,00, R$ 257.964,00, R$ 42.994,00.