PortariaCertificação de Hospitais de Ensino no SUS

Instituição da Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino

Título oficial: Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 07/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Foi instituída a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino para governar e supervisionar a certificação de hospitais de ensino no SUS

Impacto: A coordenação irá coordenar, monitorar e avaliar as ações de certificação dos hospitais de ensino, promovendo a integração entre ensino, serviço e pesquisa

O que a portaria determina

Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.

A quem se aplica

A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.

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