Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma inclui na tabela do SUS procedimentos para registrar a dispensação de dasatinibe e nilotinibe no tratamento da leucemia mieloide crônica. Ela define que a aquisição e distribuição desses medicamentos são de responsabilidade centralizada do Ministério da Saúde. Os gestores locais devem realizar o registro obrigatório nos sistemas oficiais para fins de monitoramento, sem que isso gere repasse financeiro adicional específico.
Impacto: Estados, Distrito Federal e Municípios habilitados em oncologia devem adaptar seus sistemas de informação para registrar a dispensação dos novos medicamentos conforme as diretrizes do PCDT vigente.
O que a portaria determina
PORTARIA GM/MS Nº 12.308, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 7.172.724,88, R$ 4,67, R$ 8,76, R$ 24,61, R$ 17,00, R$ 34,00, R$ 85,00, R$ 1.990,12, R$ 1.547,00, R$ 47.453,52, R$ 37.004,32, R$ 38.300,80, R$ 884,00, R$ 119,00, R$ 128.665,48, R$ 2.108,00, R$ 7.174,00, R$ 6.783,00, R$ 70.364,84, R$ 13.804,00, R$ 7.228,36, R$ 98.562,04, R$ 1.632,00, R$ 63.307,60, R$ 16.464,96, R$ 5.814,00, R$ 2.193,00, R$ 146.987,92, R$ 19.221,20, R$ 980.656,32, R$ 1.819,00, R$ 20.190,20, R$ 18.659,08, R$ 163.781,68, R$ 69.415,08, R$ 493,00, R$ 15.800,84, R$ 31.686,68, R$ 11.733,36, R$ 10.713,36, R$ 34.138,04, R$ 833,00, R$ 25.377,44, R$ 204,00, R$ 2.159,00, R$ 26.244,44, R$ 330.180,76, R$ 5.559,00, R$ 83.500,04, R$ 172.591,96, R$ 281.454,68, R$ 4.777,00, R$ 32.465,32, R$ 20.751,20, R$ 952,00, R$ 122.307,68, R$ 99.856,28, R$ 24.766,56, R$ 63.820,96, R$ 108.772,12, R$ 86.517,08, R$ 24.765,44, R$ 1.479,00, R$ 23.609,44, R$ 6.885,00, R$ 118.061,96, R$ 23.336,32, R$ 16.275,72, R$ 374,00, R$ 31.616,44, R$ 795.644,48, R$ 162.691,24, R$ 23.048,44, R$ 170,00, R$ 1.887,00, R$ 46.551,40, R$ 7.534,36, R$ 425,00, R$ 227.576,28, R$ 238,00, R$ 12.229,72, R$ 19.051,20, R$ 56.318,36, R$ 5.715,36, R$ 22.519,20, R$ 2.482,00, R$ 3.621,00, R$ 73.633,32, R$ 1.122,00, R$ 572.084,68, R$ 43.953,76, R$ 75.281,20, R$ 1.190,00, R$ 5.831,00, R$ 26.550,44, R$ 29.814,44, R$ 102.102,52, R$ 544,00, R$ 2.941,00, R$ 101.393,00, R$ 1.462,00, R$ 76.420,20, R$ 986,00, R$ 3.961,00, R$ 23.285,32, R$ 9.401,00, R$ 15.273,84, R$ 89.838,80, R$ 37.115,28, R$ 1.921,00, R$ 36.956,68, R$ 4.862,00, R$ 23.881,44, R$ 2.856,00, R$ 15.409,84, R$ 26.821,32, R$ 23.948,32, R$ 26.140,20, R$ 612,00, R$ 6.137,00, R$ 5.695,00, R$ 6.919,00, R$ 19.318,72, R$ 527,00, R$ 408,00, R$ 4.505,00, R$ 350.279,84, R$ 731,00, R$ 35.287,32, R$ 37.534,68, R$ 35.652,16, R$ 2.227,00.
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