PortariaInclusão de terapia oncológica na tabela do SUS

Portaria GM/MS Nº 12.304/2026

Título oficial: Portaria GM/MS nº 12.304, de 28 de outubro de 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 29/10/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A norma inclui o tratamento com pazopanibe para câncer de rim metastático na tabela de procedimentos do SUS, exigindo o registro obrigatório da medicação junto à terapia para controle e rastreabilidade. O Ministério da Saúde assume a compra centralizada do medicamento e sua distribuição aos estados e municípios, seguindo os critérios do protocolo clínico vigente.

Impacto: Gestores de saúde devem habilitar seus serviços para o registro dos novos procedimentos e garantir a logística de recebimento do medicamento fornecido pelo Ministério da Saúde, sem custo adicional de aquisição local.

O que a portaria determina

Portaria GM/ms Nº 12.304, DE 28 de outuBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 114.240,00, R$ 34,00, R$ 0,00, R$ 48,00, R$ 39,90.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.

Google · fontes preferidas

Veja o DetectEI em destaque no Google

Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.

Adicionar como fonte preferida

Você pode remover quando quiser nas preferências do Google.

FALE CONOSCO