PortariaManutenção da qualificação e do financiamento da unidade

Renovação da qualificação da UPA 24h de Olímpia

Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 12.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 18/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Renova por três anos, a partir da 5ª parcela de 2026, a qualificação da UPA 24h Nova Opção V do Município de Olímpia, em São Paulo.

Impacto: Mantém o repasse anual de R$ 1,5 milhão para o custeio da unidade, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado e do município.

O que a portaria determina

PORTARIA GM/MS Nº 12.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.500.000,00.

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