PortariaManutenção do atendimento móvel de urgência em Palmas de

Renovação da qualificação de unidade do SAMU 192 na Bahia

Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 18/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Renova por três anos, a partir da 7ª parcela de 2026, a qualificação da Unidade de Suporte Básico vinculada à Central de Regulação de Guanambi.

Impacto: Mantém o repasse anual de R$ 137.186,40 para o Estado da Bahia e o Município de Palmas de Monte Alto, destinado ao custeio da unidade.

O que a portaria determina

PORTARIA GM/MS Nº 12.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 137.186,40.

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