Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Desabilita, no Hospital Vera Cruz, dois leitos de UTI pediátrica tipo II e oito leitos de UTI neonatal tipo II.
Impacto: Reduz em R$ 796.121,28 por ano o limite financeiro de média e alta complexidade do município de Patos de Minas. A medida entra em vigor na data de publicação.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 12.097, DE 13 DE agosto DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 796.121,28, R$ 113.633,28, R$ 79.680,96, R$ 193.314,24, R$ 284.083,20, R$ 318.723,84, R$ 602.807,04.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 09/11/2005, 26/08/2011, 25/02/2022.
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