Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Renova por três anos, a partir da 7ª parcela de 2026, a qualificação da UPA 24h Jardim Amanda Pastor Enéas de Castro Gama, sob gestão municipal.
Impacto: Mantém o repasse anual de R$ 2.202.000 para o estado de São Paulo e o município de Hortolândia, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
O que a portaria determina
PORTARIA GM/MS Nº 12.056, DE 31 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 2.202.000,00.
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