Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Renova por três anos a qualificação da UPA 24h Ampliada Alto da Ponte, com possibilidade de nova renovação após avaliação.
Impacto: Mantém o repasse federal anual de R$ 2,1 milhões para o Estado de São Paulo e o Município de São José dos Campos, destinado ao custeio de serviços de média e alta complexidade.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 2.100.000,00.
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