PortariaManutenção da UPA 24h de Curitiba

Renovação da qualificação da UPA Boqueirão

Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 30/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Renova por três anos a qualificação da UPA Boqueirão como UPA 24h Ampliada, Opção VIII.

Impacto: Mantém o repasse anual de R$ 3,6 milhões para o Paraná e o Município de Curitiba, no limite financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeito financeiro desde a 12ª parcela de 2025.

O que a portaria determina

PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 3.600.000,00.

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