PortariaQualificação e financiamento de UPA 24h

Renovação da qualificação da UPA Jardim Rosolem

Título oficial: Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 30/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Renova por três anos a qualificação da UPA Jardim Rosolem José Pereira de Amorim, em Hortolândia, a partir da 7ª parcela de 2026.

Impacto: Mantém o repasse anual de R$ 2,202 milhões para o Estado de São Paulo e o Município de Hortolândia, destinado ao custeio da atenção de média e alta complexidade.

O que a portaria determina

Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 2.202.000,00.

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