Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Renova por três anos, a partir da 5ª parcela de 2026, a qualificação da unidade vinculada à Central de Regulação das Urgências de Juazeiro.
Impacto: Mantém para o Estado da Bahia e o Município de Pilão Arcado o custeio anual de R$ 137.186,40 no limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 137.186,40.
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