Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Esta portaria retira, da lista de propostas aprovadas em dezembro de 2025, sete projetos de requalificação de Unidades Básicas de Saúde em municípios de cinco estados diferentes. As propostas eram de entidades filantrópicas e foram removidas dos anexos que consolidavam os resultados de uma reabertura de prazo específica.
Impacto: Os gestores dos municípios e entidades afetados (Careiro da Várzea/AM, Tanhaçu/BA, Itacoatiara/AM, Nova Cantu/PR e Ibiúna/SP) não terão mais esses projetos de requalificação de UBS incluídos no resultado final aprovado pela Portaria GM/MS nº 9.202/2025, o que afeta o planejamento e a execução dessas melhorias nas unidades de saúde.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 12.035, DE 27 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
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