Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Renova por três anos a qualificação da UPA 24h San Martin, sob gestão municipal, a partir da 7ª parcela de 2026.
Impacto: Mantém o repasse anual de R$ 3 milhões para a Bahia e o Município de Salvador, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 12.010, DE 22 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 3.000.000,00.
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