Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Institui Comissão Julgadora para coordenar o Chamamento Público do Edital MS/ANS nº 2/2026 e processar adesões de operadoras de planos de saúde ao Programa Agora Tem Especialistas.
Impacto: Não há impacto orçamentário adicional; Comissão permanece vigente até 60 dias após o prazo do Edital.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 11.710, DE 14 DE juLHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.