Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma cria uma política interna para orientar como o Ministério das Mulheres deve proteger informações, dados pessoais, sistemas, ambientes físicos e digitais, inclusive serviços em nuvem.
Impacto: A política vale para todas as pessoas que acessam informações ou recursos tecnológicos do Ministério, sejam servidoras, colaboradoras ou prestadoras temporárias, e define cuidados para manter os dados seguros, íntegros, disponíveis e protegidos contra acessos indevidos.
O que a portaria determina
Portaria gm/MMULHERES Nº 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.