Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Institui grupo formado pelo Ministério da Defesa, Marinha, Exército e Aeronáutica para elaborar o Cenário Militar de Defesa 2028-2050.
Impacto: O grupo definirá metodologia, cronograma e escopo, realizará oficinas e produzirá cenários para apoiar políticas, estratégias e capacidades das Forças Armadas.
O que a portaria determina
Art. 8º O Grupo de Trabalho funcionará até 15 de dezembro de 2027, observado o disposto no art. 9º, caput, incisos VI e VII, alínea "b".
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.