Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Define seis vagas de ampla concorrência para mestrado, doutorado, pós-doutorado e cursos equivalentes no exterior, com afastamento previsto para o primeiro semestre de 2027.
Impacto: A seleção exige projetos ligados a políticas sociais e temas como direitos, diversidade, gestão, inovação, sustentabilidade e participação social. A classificação considera trajetória profissional, projeto de pesquisa, qualidade da instituição de ensino e exposição do candidato.
O que a portaria determina
PORTARIA DICAT/SE/MGI Nº 5.820, DE 22 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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