Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Define seis vagas de ampla concorrência para Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior participarem de mestrado, doutorado, pós-doutorado ou formação equivalente no exterior.
Impacto: O afastamento deverá começar no primeiro semestre de 2027, e os projetos devem tratar dos temas de infraestrutura definidos pela Administração. A classificação considerará trajetória profissional, projeto de pesquisa, qualidade da instituição de ensino e justificativa apresentada.
O que a portaria determina
PORTARIA DICAT/SE/MGI Nº 5.818, DE 22 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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