Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Institui uma rede formada, de maneira voluntária, por pessoas certificadas pelo Programa LideraGOV, mediante designação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Impacto: A rede promove formação contínua, troca de experiências, colaboração, acompanhamento de resultados e valorização da ética, integridade, diversidade e inclusão entre lideranças de órgãos federais, autarquias e fundações.
O que a portaria determina
PORTARIA CONJUNTA SGP-ENAP/MGI Nº 7.110, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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