Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: As portarias remanejam recursos dentro do orçamento do Conselho Nacional do Ministério Público em 2026, sem criar nova fonte de dinheiro.
Impacto: Foram abertos créditos suplementares de R$ 62.500 para publicidade institucional e de utilidade pública e de R$ 500.000 para programação do próprio Conselho, usando cancelamento parcial de outras dotações internas.
O que a portaria determina
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 270, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1,00, R$ 500.000,00.
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