Diário Oficial da UniãoCapacitação marítima conforme a NORMAM 104/DPC

Credenciamento para treinamento de condutores de baleeiras

Publicada em 18 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Credencia a empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda. para ministrar o Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeiras em Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro.

Impacto para o município

A empresa fica vinculada à Capitania dos Portos de Macaé e poderá oferecer o treinamento por 36 meses, contados da publicação da portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
704
Órgão emissor
DPC
Publicação
18 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Transporte e Trânsito

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