Deliberação-DG nº 50/2026-ANTAQ

O que diz a normativa

A norma define a data, horário e a dinâmica participativa de uma audiência pública que será realizada de forma virtual. O objetivo é colher contribuições da sociedade para aprimorar documentos de um futuro leilão para a concessão de infraestruturas aquaviárias nos estados do Sul. A participação será exclusivamente ao vivo por videoconferência, com inscrição prévia por aplicativo de mensagens.

Impacto para o município

Gestores e entidades interessadas no setor aquaviário do Sul deverão acompanhar o processo e, caso desejem participar da audiência, precisarão se inscrever no período indicado para obter o link de acesso ao evento online.

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