O que diz a normativa
A ANTT abriu procedimento para negociar e solucionar divergências apresentadas pela concessionária Via 040.
Impacto para o município
O procedimento tratará do acerto de contas relacionado ao encerramento do contrato de concessão por relicitação e passa a valer na data de publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Deliberação
- Número
- 258
- Órgão emissor
- ANTT
- Publicação
- 01 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Transporte e Trânsito
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