Diário Oficial da UniãoTransporte

ANTT referenda extensão do contrato de concessão da Rumo Malha Oeste

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A Diretoria Colegiada da ANTT referendou a deliberação que aprovou o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Rumo Malha Oeste, prorrogando o prazo da concessão por 180 dias a partir de 1º de julho de 2026, prorrogável por acordo entre as partes. O objetivo é garantir a transição da infraestrutura e a continuidade do serviço público de preservação e manutenção dos ativos federais da malha ferroviária.

Impacto para o município

A concessionária Rumo Malha Oeste permanece responsável pela operação e manutenção da Malha Oeste por mais 180 dias, assegurando continuidade do transporte ferroviário durante o processo de transição da concessão.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Deliberação
Número
211
Órgão emissor
ANTT
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Transporte e Trânsito

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