O que diz a normativa
A norma atualiza o regimento interno da ANS na parte da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras, reorganizando unidades e funções da DIOPE e revogando regras anteriores sobre sua estrutura.
Impacto para o município
A mudança afeta a organização e os cargos da DIOPE, com transformação e extinção de funções e cargos sem aumento de despesas. Entra em vigor na data de publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 39
- Órgão emissor
- REGIMENTAL
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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