O que diz a normativa
A Anvisa negou a renovação da habilitação do GRAM Laboratório de Análises Microbiológicas Ltda., de Porto Alegre, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, por descumprimento de requisito previsto na norma vigente.
Impacto para o município
O laboratório não teve a habilitação renovada, e a decisão passou a valer na data de publicação da resolução.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 4.310
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 02 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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