Diário Oficial da UniãoCancelamento de registros sanitários de medicamentos

RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Publicada em 02 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma cancela os registros sanitários de diversas apresentações de medicamentos de várias empresas, impedindo que esses produtos sejam comercializados no SUS.

Impacto para o município

As empresas listadas perdem a autorização para vender esses medicamentos, que deixam de estar disponíveis nos sistemas de saúde pública a partir da data de publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4.258
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
02 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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